SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODOLEGISLATIVO DE 2025

APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL PROJETO
DE LEI Nº 07/2024, DE AUTORIA DO PODE EXECUTIVO,
QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SERVIÇO
CIVIL VOLUNTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 03/2025, QUE DISPÕE DA ACEITAÇÃO DO
VETO TOTAL DO PL 07/2024.
PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE
AUTORIA DO PODE LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES
COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PANELAS/PE

Requerimento de N° 035/2025 do vereador José Cassiano da Silva, que solicita uma
nova barragem abaixo da Barragem São Sebastião, para que no inverno quando a
barragem atual transborde consiga armazenar a água em uma nova barragem. E que
seja trocado a tubulação, pois a tubulação atual é muito antiga. Ou que seja construído
uma adutora, para trazer água da destilaria do sítio Jundiá de baixo até a nossa
barragem;
Requerimento de N° 036/2025 do vereador José Cassiano da Silva, que solicita do
Executivo um projeto de Lei para que os aposentados não precisem mais pagar IPTU;
Requerimento de N° 037/2025 do vereador José Cassiano da Silva, que solicita do
Executivo um projeto de LEI para que o desconto de 13% da taxa de iluminação pública
não seja cobrado dos munícipes;
Requerimento de N° 038/2025 do vereador Denival José de Melo, que solicita a
compra de um terreno para que seja feito um campo de futebol no distrito de Cruzes;
Requerimento de N° 039/2025 do vereador Denival José de Melo, que solicita a
Construção de um PSF no Alto da Boa Vista, no distrito de Cruzes, em São Lázaro;
Requerimento de N° 040/2025 do vereador Denival José de Melo, que solicita a
Construção de abrigos de passageiros as margens da PE 158, entre Panelas e o distrito
de Cruzes. Um no sítio Umbuzeiro, um no sítio Serra D`ave, um no sítio Farias e outro
em Cruzes;
Requerimento de N° 041/2025 do vereador Adelson Cícero, que solicita uma
cozinha comunitária para o Brejo de João Alves;
Requerimento de N° 042/2025 do vereador Adelson Cícero, que solicita uma
cozinha comunitária para a vila de São Lázaro;
Requerimento de N° 043/2025 do vereador Adelson Cícero, que solicita a
construção de um sistema de esgoto na vila do Pau Ferro;

Requerimento de N° 044/2025 do vereador Adelson Cícero, que solicita os devidos
reparos na estrada do sítio Santa Cruz;
Requerimento de N° 045/2025 da vereadora Alejandra Ruiz, que solicita melhorias
na organização e sinalização do trânsito da sede do município, com ênfase no centro da
cidade;
Requerimento de N° 046/2025 do vereador Everaldo Ricardo da Silva, que solicita
uma reforma do posto de saúde Marcelino Alves, no distrito de Cruzes.