Na 12ª Sessão Ordinária do 3ª Período Legislativo da Câmara de vereadores de Panelas, os vereadores em suas atribuições apresentaram requerimentos e projetos.
O vereador Denival Melo apresenta o requerimento de n° 98/2023 reiterando o de n° 53/2023 que solicita ao poder executivo para que envie a câmara municipal o projeto de lei do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
oi também apresentado os projetos de lei n° 11 e 12 de 2023 que do executivo que encaminha a revisão do plano plurianual de ações para o biênio 2024/2025 e da lei orçamentaria para o financeiro de 2024.
Apresentação do projeto de lei n° 10/23 do poder legislativo que dispões sobre a criação da ouvidoria geral da câmara municipal de Panelas-Pe e dá outras providencias.
Apresentação do projeto do decreto legislativo n° 09/23 do poder legislativo que regulamenta a aplicação da lei federal n/ 13,709 de 14 de agosto de 2018 – lei de proteção de dados pessoais.
Deixe um comentário