13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODOLEGISLATIVO DE 2025

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODE
LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ORLA DE
CRUZES LOCALIZADA NO DISTRITO DE CRUZES, PANELAS/PE E DÁ
OUTRAS PROVIDDÊNCIAS.
APRESENTAÇÃO E PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE
AUTORIA DO PODE EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A “ALTERAÇÃO
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL NO QUE SE REFERE AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
E ALMOXARIFADO (ITEM 3.7 DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL
N° 1.015/2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E JUNTAMENTE
COM A SUA JUSTIFICATIVA.
APRESENTAÇÃO E PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE
AUTORIA DO PODE EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A “ALTERAÇÃO

DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL NOS CARGOS A QUE SE REFERE (ANEXO 1 DA LEI
MUNICIPAL N° 1.019/2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E
JUNTAMENTE COM A SUA JUSTEFICATIVA.
REQUERIMENTOS:
Requerimento de N° 055/2025 da vereadora Alejandra Ruiz, que solicita a proibição
de som automotivo em vias públicas e sinalização em áreas sensíveis.